28 / Absens Heres Non Erit

Primeiro: os nossos votos de bom trabalho ao Diretor Nacional da PSP, seus Diretores Nacionais Adjuntos e Inspetor Nacional;

Segundo: Permitam-nos que transcreva alguns números de dois artigos da Lei Orgânica da PSP (Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto):

“Artigo 52.º

Diretor nacional

1 — O recrutamento para o cargo de diretor nacional é feito, por escolha, de entre superintendentes-chefes, ou indivíduos licenciados de reconhecida idoneidade e experiência profissional, vinculados ou não à Administração Pública.

2 — O provimento do cargo é feito mediante despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do ministro da tutela.

3 — O cargo é provido em comissão de serviço por um período de três anos, renovável por iguais períodos.

4 — (…)

5 — (…)

6 — (…)

Artigo 53.º

Diretor nacional -adjunto

1 — O recrutamento para o cargo de diretor nacional-adjunto é feito, por escolha, de entre superintendentes-chefes, ou de entre indivíduos licenciados de reconhecida idoneidade e experiência profissional, vinculados ou não à Administração Pública.

2 — O diretor nacional-adjunto que dirige a unidade orgânica de operações e segurança, é sempre um superintendente -chefe.

3 — (…)

4 — (…)

Artigo 54.º

Inspetor nacional

1 — O recrutamento para o cargo de inspetor nacional é feito, por escolha, de entre superintendentes-chefes.

2 — (…).”

Terceiro: Não retiramos nada do que escrevemos na mensagem anterior.

27 / O Conclave (II)

A Morte de César

Não poderia ser de outra maneira: tal como prevíramos o MAI demitiu GS e indigitou VG. Parecia que o MAI teria um Plano A para a situação criada: é óbvio não tinha, não tem! Como sempre nestas alturas, há laudas a uns e o espezinhar a outros, esquecendo-se, sistematicamente, o velho ditado de que quem com ferros mata, com ferros morre. Não havendo Plano A, VG será sempre visto como Plano B. Por outro lado, não se compreende o que irá VG, até agora somente indigitado, fazer de diferente com o mesmo grupo que agora ajudou a agilizar a saída de GS. Ou se entusiasmou com a idéia, já há longos anos disseminada nos corredores do Instituto de Polícia, que ele seria, um dia, o DNPSP, sentindo que aquele dia era o dia  e então vai ser um pau mandado do governo e ficamos todos pior que há 30 anos, ou não, não se tendo entusiasmado, já tem as idéias feitas e aí, a orgânica de topo não poderá nunca ser somente feita com polícias e voltamos ao ponto de partida: VG, tal como GS não vai conseguir unir as forças. Resta-nos a fusão, à pressão e a frio, como aliás preconiza VG num estudo muito pessoal.

26 / O Conclave

Sexta feira, 19 de Fevereiro, algures em Portugal, reunidos em conclave uns, assinando quase de cruz outros, oficiais de polícia, da polícia Nacional de Portugal, pessoas de bem, com regras de ética, deontologia e disciplina bem definidas, com dever de comportamento diferenciado e superior, puseram-se-se ao nível dos mais vulgares sindicalismos existentes, não dando a cara, mas a caneta, não a frontalidade mas escudando-se no grupo, pediram publicamente a demissão do Director Nacional da PSP. O abaixo assinado que enviaram ao MAI, independentemente do conteúdo de verdade, sendo real e autêntico o relatado, não poderia ter acontecido nunca. Fizeram-no, nivelaram por baixo. Já não há mais barreiras a quebrar, a partir de agora tudo pode acontecer.

25 / Sustar e Suster



A Incredulidade de S. Tomé

Tudo leva a crer que, mais uma vez, a Polícia de Segurança Pública, ou seja as pessoas que lá (cá) trabalham, vão levar mais uma machadada daquelas que nunca, nem em sonhos, ousámos trazer à colação, quanto mais virmos a verificar a sua real concretização! Tempos houve em que olhávamos para o lado e dizíamos:«não, eles a nós não nos fazem isso», fosse lá o que fosse o que "isso" representasse. Pois bem, já nos foi feito "isso", "isto" e "aquilo". Estão a preparar mais qualquer coisa e desde já vamos adiantar: 1) ficar sem  os Postos Médicos nos Comandos Distritais; 2) cortes nos salários e nos suplementos através do novo Estatuto e Lei Orgânica que está para aí vir. Não assusta? Claro que assusta! Não nos podemos esquecer que temos sido o parente do Estado mais esquecido de que há memória. Por "isso", "isto" e "aquilo" é que é necessário, de uma vez por todas, dar um sinal claro que não podemos proteger as costas de quem nos dá facadas. Não basta falar e dizer que temos um caminho a trilhar. Nem mensagear serve coisa nenhuma quando não temos cadeiras, carros, instalações adequadas, aquecimento, canetas.... Para não falar do tratamento que nos dão quanto à passagem à pré-aposentação (esta é mais uma que irá de vela!), aposentação e promoções, em comparação do que se passa na casa do vizinho, onde há tudo à discrição! Haja quem nos aponte o caminho e que nos faça acreditar. Para já, só gostaríamos que conseguissem SUSTAR e SUSTER a situação. Porque se damos  mais um passo à retaguarda, mais vale mudar de farda.

24 / Saturados

Entramos em 2012 saturados com tudo, tal como os portugueses em geral. Fartos das guerras de fracturação interna, dos problemas diagnosticados à exaustão mas nunca resolvidos. A incapacidade e inoperância dos nossos dirigentes (leia-se também comandantes policiais) aliada a uma subserviência ao poder politico, sustentada por um discurso de enrolar, faz com que não perspectivemos para os próximos doze meses nada de bom para a polícia. Os nossos dirigentes continuam com o discurso de que temos que dar o nosso melhor. Então já não o fazemos há anos consecutivos? Se calhar o "nosso melhor" ainda não foi efectivamente mostrado nem demonstrado. Se calhar está na altura de o fazermos. E talvez os nossos dirigentes (agora leia-se também classe poítica) não gostem daquilo que é o "nosso melhor". Basta-nos cumprir a lei tal como ela está para que o "nosso melhor" se torne um desconforto real para quem [ainda pensa que] nos dirige. Um bom anos de 2012.

23 / Welcome Drink

O nosso Ministro da Administração Interna, bracarense, não querendo, por algum motivo, deixar de passar umas horitas, junto ao final do ano, a atrapalhar os planos dos altos comandos da GNR e PSP de Braga, vai daí e participa numa operação policial. "Cem por cento cool" era o code name da operação, que era acção de prevenção rodoviária expressamente vocacionada para sensibilizar os mais jovens para não beberem se forem conduzir.

Entretanto, após as tropas terem recolhido, eis senão que o carro do nosso MAI/MM foi vandalizado. Foi na mesma madrugada em que decorreu a operação 100% cool, perto de um hotel da cidade onde o mesmo pernoitou. De tantos carros ali estacionados, tinham logo que acertar no do Ministro. Um escândalo! Não há fraga que esconda a vergonha nem almeida que limpe os estragos. A bronca instalou-se. A menos que tenha servido para se reivindicar mais efectivos para a cidade.

Umas Boas Entradas Sr. Ministro e da próxima vez que for brincar aos polícias e ladrões, não se esqueça da protecção. Cool?

22 / Despachos (III)

E depois, em 14 de Outubro de 2009, veio publicado no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 299/2009 -Estatututo do Pessosl da PSP-,  que lembrando o que somos no seu preâmbulo "(...) pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) constitui um corpo de pessoal policial, armado e uniformizado, que prossegue as atribuições previstas na Lei n.º 53/2007- Lei Orgânica da PSP-, de 31 de Agosto".

Indo directamente ao que nos tem trazido aqui, marchamos directamente para o artigo que tem trazido em polvorosa o Corpo de Intevenção. Eis a sua reprodução:

"Suplemento especial de serviço
Artigo 103.º1 — O suplemento especial de serviço é um acréscimo remuneratório mensal atribuído ao pessoal policial habilitado com os cursos de especialização policiais adequados ao posto de trabalho, pelo exercício de funções em posto de trabalho em condições mais exigentes de penosidade, insalubridade e desgaste físico agravado, correspondentes a funções operacionais em missões de combate à criminalidade organizada ou altamente violenta, de segurança pessoal, de inactivação de engenhos explosivos, de manutenção da ordem pública e de investigação criminal.

2 — A atribuição do suplemento especial de serviço depende do exercício efectivo de funções operacionais correspondentes às missões previstas no número anterior, em unidades ou subunidades previstas na estrutura orgânica da PSP."

Posto isto chegamos facilmente às seguintes conclusões:

1ª conclusão: Tal como na questão horária, [12 / Horários, Lealdade e Hipocrisia] por vezes, os Comandos Distritais, deixam-se estar numa modorra mediterrânica, à espera que tudo ou nada aconteça, deixando o tempo passar, aplicando a norma mercantil do laissez faire laissez passer. Assim não dá.

2ª conclusão: Há Comandos que tomam consciência da norma, analisam exaustivamente a norma, falam com a DN e assumem a norma custe o que custar.

3ª conclusão: Temos o caso do CI. E porquê? Já o dissemos no último post e vamos agora aqui repetir: só lá está quem quer, é verdade, mas olhar para a questão somente desta forma poderá ser simplista e irrasoável.

O que é certo é que  foram pagos suplementos, e foram pagos ilegalmente.  Esses suplementos foram recebidos por elementos da UEP (Unidade Especial de Polícia onde o CI está integrado). E esses suplementos têm sido pagos porque nunca se teve coragem de assumir um problema real com a publicação do Estatuto e porque se foi achando que era a talvez única forma moral de os compensarem de todas as horas que o Estado lhes deve pela sobreutilização das horas que fazem deles (só está em causa aqui a disponibilidade). Não podemos esquecer as horas e deslocações consecutivas que estes elementos têm; não nos podemos esquecer das situações porque este pessoal passsa, nomeadamente horas e dias sem fim, longe das famílias. E outras situações mais. É certo que o pessoal é jovem e gosta de lá estar. Mas é óbvio que agora se sente machucado e revoltado, com a situação que foi criada com o novo Estatuto, pois com o anterior a situação do exercício efectivo de funções não se punha, por isso dizemos que quanto à legalidade nada há a fazer, a não ser, resolver-se o problema pela mesma via.

Mais uma vez, ao pessoal do CI a nossa homenagem, mas… só lá está quem quer.

21 / Despachos (II)

Era uma vez um Decreto-Lei, que para além, de número (Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril) também foi baptizado como “a lei das Ajudas de Custo”. Assim temos, uma ‘Lei’ que afinal é um Decreto-Lei. Das Ajudas de Custo. Até aqui está tudo compreendido.

Acontece porém, que só nos lembramos das coisas quando nos vão ao bolso. [Outras vezes também vão, mas como somos inocentes, nem conta damos, mas isso é outra história.] Hoje estamos aqui para falar do Despacho 22 (quem não o leu, desculpem, que o tivesse lido, quem não acedeu a ele, que o tivesse acedido, quem não se sente esclarecido, leia isto até ao fim) de como a ‘hera cauperiana’ perdura na nossa organização; e ainda de como quem tem andado indignado, pela falta de cumprimento da lei, agora que ela se cumpre, se indigna!

É certo que a DN poderia (deveria) ter comunicado melhor com os seus funcionários (então como vão os stakeholders? Vão bem?) e não o fez, já o dissemos no post anterior. Há, por causa disso, sérios riscos da coisa descambar por um motivo que poderia ter sido explicado, dificilmente comprendido é certo, porque banalizado, mas em última análise, aceite. Não o fizeram, o resultado está à vista: Sindicatos versus Poder Policial versus Poder Politico. Ninguém vai sair a ganhar, isso é garantido.

Voltando à ‘hera cauperiana’, ou seja ao Despacho 22. Mas afinal o que é a ´hera cauperiana’? Uma hera é uma planta trepadeira. E as trepadeiras são lenhosas com caules enraizados que dão uma folha que só servem para ornamentação. Espalham-se e incomodam muito. Tivemos cá na DN uma assim. Já se foi embora, mas os vestígios permanecem e são facilmente identificáveis, daí o ‘cauperiano’. Porquê? Explicamos: bem, é que o Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril (sobre as ajudas de custo) define exactamente como se deve proceder em tudo o que é pagamentos de ajudas de custo. Obviamente inclui o pessoal do Corpo de Intervenção, pois a lei é geral e abstracta.

Só que o pessoal do Corpo de Intervenção é usado mais vezes sem folgas, que muitas camisas de alguns polícias que conhecemos sentem o sabão, daí que, à revelia da lei, a então Sr.ª Directora Nacional Adjunta, Maria Teresa Caupers, em 26 de Setembro de 2007, emitiu uma Nota Circular em que os dois últimos parágrafos referem o seguinte: «Assim, determino, em aditamento à minha circular nº DNA/RH04/2006, que o CI, o COMETPOR, e o CP FARO ficam desde já, autorizados  a processar ajudas de custo aos elementos do Corpo de Intervenção, por deslocações em serviço por dias sucessivos e na impossibilidade do gozo ou compensação em dias de folga do excesso do tempo de serviço prestado, sendo da responsabilidade dos Senhores Comandantes dos Comandos apoiados e dos Comandantes do CI, confirmar a verificação desses pressupostos.

Em contrapartida, os elementos do CI suportam as despesas que venham a efectuar pela utilização das messes e outras instalações nos Comandos em resultado da prestação de serviço nas referidas condições».

Está bom de ver que o que foi um «despacho revogatório» (está é bom de ver que estava eivado de ilegalidade) por parte da DNA/MTC, de aplicação excepcional [diga-se de passagem, que apesar de tudo, um dos raros exemplos de que a senhora, provavelmente, naquele peito também traria um coração] passou a ser uso diário, banal e ilegal.

Gostariamos de concluir que, os elementos do CI, face à lei, têm razão, mas infelizmente, não têm.

Gostaríamos de concluir que, a autora da Nota Circular em questão, vai ser responsabilizada pelos danos causados e, a  fazenda pública, vai também exercer o seu direito de regresso, mas infelizmente isso nunca iremos ver.

Gostaríamos de concluir que, os Sindicatos olharam para lei e viram que, desta vez, pelo menos desta vez, a razão não lhes assistia, mas...

Ao pessoal do CI a nossa homenagem, mas… só lá está quem quer.

20 / Despachos

Despacho Resolução (oral ou escrita)tomada após exame; deliberação; decisão.*

Táctica [n.AO Tática (grego taktikós, -é, -ón)]:

1. Arte de dispor e de empregar as tropas, no terreno, onde devem combater.
2. [Figurado] Habilidade, jeito para dirigir qualquer negócio.**

Tino [ou Tacto (n. AO com dupla grafia, podendo ser tambémTato)

1.  Sensação produzida por contacto.contato.Sentido da palpação.**

2. [Figurado] Virtude que faz prever e procura evitar as inconveniências e os perigos, prudência, precaução, cuidado.* 

  

Não nos parece correcto o tempo e o modo como a Direcção Nacional tem vindo a escolher para 'comunicar' com os seus funcionários. Não nos parece correcto porque já demonstrou que sabe fazer melhor e, por outro lado, acicata aquilo que de pior há na organização: o mal dizer e a divisão. Se era esse o objectivo do Despacho 22, os nossos parabéns, pois a próxima mensagem, em vossa homenagem, abriremos com uma citação de SUN TZU, em A Arte da Guerra, ou talvez com uma de O Príncipe, de MAQUIAVEL. Ou isto tudo não passe de um mero acaso e no fim acabe sempre bem, isto é, mal.

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* Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa

**Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

19 / Indignação - Indignation

A former Portuguese President [of the Republic] Dr. Mário Soares, once said: «every one, every portuguese, have the right to the indignation!» So we say: the policemen are Portuguese too! We serve a cause: a public cause. We serve the citizens. In this week, THE WEEK OF INDIGNATION, we are not going to do something  theatrical, something for the breaking news. We'll  simply act like a citizens: we will not use any special service or facility that policemen have right. That is our way to show our indignation: work, serve: the citizens, using the same services in the same terms.

Um ex-Presidente da Republica Portuguesa, Dr. Mário Soares, disse um dia: «cada um de nós, todos os portugueses, têm o direito à indignação!» E nós dizemos: os polícias também são portugueses! Nós servimos uma causa: a causa pública. Nós servimos os cidadãos. Nesta SEMANA DE INDIGNAÇÃO não iremos fazer nada de teatral nem nada que dê na abertura das notícias. Iremos simplesmente agir como cidadãos: não iremos usufruir de qualquer serviço ou facilidade que nos é conferida equanto polícias. É a nossa maneira de mostrar a nossa indignação: trabalhar, usando os mesmos serviços e facilidades sem quaisquer direitos especiais.

18 / Se Não Chover Fará Sol?

O Provedor, não vinculando, atrapalha!

Gostávamos nós de saber, repetete-se, gostávamos nós de saber, porque será que as instituições visadas, neste caso a PSP, são sempre as últimas a saber? Porque será que tem que funcionar o eterno efeito de corno que todos se ofendem quando é com os próprios e, ainda assim, insistem em praticá-lo, porque é com, ou diz respeito a terceiros? Porque é que vai sempre a notícia para os OCS em vez de ir para a Instituição visada? O caso em apreço tem a ver se, enquanto em serviço remunerado, na nossa folga, contratados e pagos por um particular, deveremos ou não tomar conta de uma ocorrência policial que se nos depare ou nos venha a ser comunicada. Teoricamente, ou academicamente, a resposta que se deve dar é que deverá sempre prevalecer o princípio do bom senso. É óbvio que não deixamos de ser polícias só porque somos pagos por um particular. O que nos irrita no «parecer/comunicado» do Sr. Juíz Conselheiro e Provedor de Justiça (cujo parecer não é vinculativo, note-se!) é que ele dizendo o que diz, só o diz porque nós polícias o municiámos. Retiremos o que interessa do seu comunicado: [a actuação dos polícias] "não está confinada, em exclusivo, ao local de um serviço particular", [e os polícias devem] "sempre que necessário garantir a ordem e a tranquilidade públicas, designadamente quando ocorrem crimes, ordenar o trânsito e garantir a segurança rodoviária". O cenário que se nos depára é o seguinte: um ou dois polícias à portas de um banco ou pingo doce qualquer, um acidente a poucos metros, eventualmente com feridos, um granel danado no trânsito, pede-se ajuda ao(s) policias(s) de remunerado e a malta não arreda pé porque está de remunerado!!!! Esteve bem a DN/PSP na resposta que deu ao Provedor de Justiça dizendo que "Os Polícias são, no exercício das suas funções agentes de autoridade cuja missão é garantir a liberdade e a segurança de todos os cidadãos em todos os momentos". Estiveram mal, estão mal, todos os CABIDES que nesta e noutras polícias dão origem a comunicados e pareceres como aqueles que acabámos de comentar.
Para terminar, o que de facto nos irrita, e muito, e voltando ao início da mensagem, é o facto de em Portugal se sentir a necessidade de se ir para os OCS e divulgar algo que afinal poderá ser apenas erro pontual e de fácil acerto.  Será que o sr. Provedor cumpre o seu papel, olhando para uma árvore definindo uma floresta? Afinal se não chover fará sol? 

17 / Informações

A propósito do ex-administrador duma televisão, que Era-Para-Ser-Secretário-De-Estado-Mas-Não-Chegou-A-Ser e que um semanário veio, este fim de semana, lançar a bronca que o mesmo foi investigado pelo serviços de investigação da república, supostamente, a pedido do Governo. Antes de mais nada, apetece-nos perguntar o seguinte: se não investigou sobre a forma como se portava na cama e outros assuntos do género, mas sobre assuntos que pudessem comprometer o próprio, o Governo, ou a segurança nacional, porque não a investigação? Se não, para que queremos todos os serviços de Informações? Ou temos a ilusão que é "lá fora" e "só lá fora" é que ... É que lá fora, [cada um que se lembre das suas próprias leituras e já agora do escândalo NoW-Robert Murdoch/Rebekah Brooks/DavidCameron/Sir Paul Stephenson] todas as pessoas que vão para cargos públicos são escrutinadas, investigadas, passadas a pente fino. Por cá, temos a mania da "consciência trânquila" etc., etc. Vai para o Governo, para a Administração Pública, declara as contas, é investigado, se não serve, não entra! Ponto final parágrafo. Essa treta de sermos todos sérios já chega! Sabemos que somos! Por isso é que não nos devemos importar que nos investiguem, ou não é assim?